A importância do entendimento e ocupação do espaço público

destaque.png

NPG

A noção de espaço público remete a um local pertencente ao poder público, que deve estar disponível para a população ocupar e usufruir. De uma forma ampla, é entendido como um lugar do qual todos somos donos e pelo qual todos somos responsáveis. No Brasil, aparentemente, existe uma dificuldade quanto a esse entendimento ou, até mesmo, um desconhecimento do conceito. Apesar disso, esses locais são ocupados de diversas formas, por comércio ambulante, festividades, atividades de arte e cultura, manifestações religiosas, práticas esportivas etc.

O artigo 6º da Constituição Federal do Brasil institui o lazer como um dos direitos sociais básicos, junto da educação, saúde, trabalho e segurança. O poder público tem a incumbência de utilizar o espaço público para a promoção de lazer, mas não só isso, também administrar esses locais de modo a envolver outras atividades de arte e cultura, religiosidade, esportes etc. No entanto, ainda falta a identificação, por parte da população, de como e de quem deve ocupar e usufruir desses ambientes.

Para debater sobre a ocupação dos espaços públicos, a entrevistada do "Em Discussão" desta semana é a professora da Escola de Educação Física (EEF) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Denise Falcão, mestra e doutora em Estudos do Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atual coordenadora do curso de Licenciatura em Educação Física e professora também no Departamento de Turismo da UFOP.

Professora, na área central das cidades, os ambulantes e os "camelôs" disputam com comerciantes regularizados o espaço público para atrair clientes e realizar suas vendas. Como você analisa a relação desses dois grupos?

A primeira coisa que precisa ser entendida é que o espaço público é socialmente construído. É composto não apenas pelas edificações e urbanizações existentes, ou até mesmo pelos marcos iconográficos que vão caracterizar as forças da cidade, mas, fundamentalmente, é constituído pelas relações que se desenvolvem nesses contextos. É uma tensão entre a força do Estado, a sociedade e os indivíduos. Então, consequentemente, são espaços em constante construção e organização. Espaços de sociabilidades diversificadas e complexas. Espaços de encontros e confrontos que acabam promovendo, dentro dessa movimentação, relações que têm focos de poder e troca. Entendendo essa construção do espaço, é possível perceber também que, a partir da lógica capitalista que segue orientando a organização das cidades e das urbanizações e, principalmente, das cidades turísticas, vai se constituindo uma contradição central da vida social, a apropriação privativa do espaço público. Essa lógica acaba tentando determinar os usos dos espaços e os propõe como homogêneos: espaços onde não existam conflitos ou diferenças. Essa homogeneidade buscada, principalmente nas cidades turísticas, que querem agradar o seu público, acaba escamoteando os mecanismos de segregação. Esses mecanismos, entre outras coisas, trazem uma diferença entre as boas práticas e as más práticas. Acabam tentando regular um espaço a partir da ordenação, que tem um olhar preparado para o consumo. Então, quando a gente vai falar da ocupação dos camelôs nas ruas das cidades, tem que pensar que nós estamos num país em que a taxa de desemprego é altíssima e que a empregabilidade de carteira assinada é baixa. Atualmente — saiu nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do primeiro semestre de 2023 —, a taxa de desocupação da população brasileira está em 8,8%. Isso é um índice alto. A partir disso, percebe-se que a possibilidade que essas pessoas têm de conseguir o seu sustento é o trabalho informal. Essa informalização do trabalho, essa precarização acaba levando esses sujeitos a estarem no movimento do comércio ambulante. Não tem como comparar essa situação, são dois pontos de vista distintos, pois o comerciante também tem questões muito sérias. Eles pagam os impostos, têm obrigações trabalhistas, que também geram altos impostos para que eles possam estar ali exercendo o comércio, e muitas vezes eles não têm como competir com os preços dos ambulantes. A questão não é apenas a ocupação do espaço público. Isso seria reduzir muito essa problemática. A questão maior está em torno da desigualdade social, de uma necessidade urgente de se criar políticas públicas que possam mitigar esse estado econômico precário em que a maioria da população brasileira se encontra. Não podemos crucificar o ambulante, tampouco o comerciante. Essa disputa é injusta.

No Brasil não existe legislação específica a respeito da ocupação de espaços públicos por artistas de rua, diferentemente do que acontece em outros países. De que forma o fomento à arte e à cultura pode ser efetivado por meio da regulamentação do espaço público?

Podemos pensar o seguinte: nós não temos uma legislação que determine o que pode ou não acontecer em alguns espaços públicos. É uma tensão comum de ocorrer porque não tem nada determinado pela lei, mas tem essa determinação velada, muitas vezes a própria coerção de uma polícia, de uma guarda municipal, também vai determinando quem pode ou não pode ocupar aquele espaço e que tipo de atividade é permitida ou não ali. Temos um exemplo disso quando, em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, uma cidade altamente turística, foi aprovada a lei denominada "Lei dos Artistas de Rua". Essa lei permitia e incentivava que as ruas fossem um espaço apropriado para apresentações artísticas. Isso foi uma vitória do coletivo dos artistas de rua sobre as normativas da cidade, que em 2009, época em que já começava a preparação para receber dois megaeventos, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, começou a ter um choque de ordem e a ser maquiada. Percebe-se que não queriam mais a ocupação porque nessa esteia dos músicos estavam indo os camelôs, as pessoas em situação de rua. A ideia era uma limpeza urbana para que os visitantes pudessem ver essa cidade homogênea, sem conflitos. Mas o importante é que uma das grandes perspectivas dessa lei era de que a arte pública se faz e se produz para todos, sem distinção de classe, sem nenhuma forma de discriminação, e que poderia ocupar todo e qualquer espaço, pensando que existe uma função social inclusive de organizar o mundo, fazendo renascer nessa população a esperança como direito de todo e qualquer cidadão. Esse movimento fortaleceu a arte na rua em todas as instâncias e "impediu" um pouco que essa rua tivesse uma ordenança, no sentido de impedir a ocupação dos espaços públicos. Observamos que a conquista desse direito está vinculada às camadas mais populares. O sancionamento dessa lei, no entanto, não retira as mazelas, os entraves e muito menos os preconceitos sociais com relação à arte na rua e que muitos artistas sofrem porque, em alguma medida, existem estigmas de que as pessoas que estão na rua não querem trabalhar, que elas não produzem riquezas econômicas, e esquece-se que a arte produz uma riqueza cultural.

Pensando em um recorte em relação às cidades históricas, a exemplo de Mariana e Ouro Preto, como o espaço público pode ser explorado para as práticas de lazer?

Um primeiro ponto é que todos nós temos que ter consciência de que o lazer é um direito social. Está promulgado no artigo 6º da Constituição. Um direito tanto quanto a moradia, a saúde e a educação. Por que nós não temos consciência disso? Por que a maioria de nós deixa para usufruir do lazer no tempo que não tem mais nada para fazer? Às vezes nem sobra tempo. É porque em uma sociedade onde o trabalho está na centralidade da vida, o que importa é a sua capacidade produtiva e mercantilista. Todos os benefícios que o lazer tem, enquanto uma perspectiva de desenvolvimento pessoal e social, são colocados de lado em nome do ato de trabalhar para conseguir esse dinheiro para gastar no lazer. Chega a ser engraçado pensar nessa perspectiva. Mas esse lazer que você tanto trabalha para conquistar e que depende apenas de recursos econômicos está conectado a uma lógica mercantilista. É um lazer transformado em mercadoria para consumo e, mais uma vez, acaba entrando nessa engrenagem capitalista que te absorve. E grande parte da população fica fora desse acesso porque não tem esse retorno econômico com o próprio trabalho que desenvolve. Para pensarmos o espaço público nessa perspectiva de apropriação pelas práticas de lazer, na minha compreensão, precisamos valorizar as práticas sociais da população local. É preciso observar como as comunidades periféricas, principalmente, produzem e vivenciam seus próprios lazeres, com suas próprias práticas. É necessário que se compreenda que a cidade vai muito além do seu Centro Histórico, que muitas das vezes está maquiado e homogeneizado para receber os turistas, quase se assemelhando a parques temáticos. A partir desse olhar, as governanças, com sua responsabilidade de promover o bem-estar social, podem implementar políticas públicas voltadas para o fomento das práticas sociais já existentes. Então, que se invista naquilo que a população já produz e que é marca da comunidade, valorizando tanto o pertencimento quanto o empoderamento da população local a partir das suas práticas sociais, que são muitas em Mariana e Ouro Preto. A gente tem uma diversidade de práticas sociais de lazer nas periferias, que é marca dessas cidades e que não é visibilizada, na verdade, é silenciada. É preciso repensar os altos investimentos para quem vem de fora, tanto na cultura como no lazer, que deixam à mercê da própria sorte a população local.

As religiões de matriz africana têm como costume ocupar os espaços públicos mediante um argumento culturalista, travando uma batalha na busca de legitimar sua existência. No caso da Igreja Católica, essa ocupação ocorre, historicamente, com maior tranquilidade, devido à ligação do Estado com o clero desde a chegada dos portugueses em nossas terras. De todo modo, essa relação causa impacto nos dias atuais. Como pensar um espaço público democrático, de modo a fomentar a equidade entre manifestações religiosas?

Quando a gente vai pensar na quantidade de demonstrações de fé que cidades como Ouro Preto e Mariana vivenciam no seu dia a dia, é factível afirmar que essas manifestações religiosas são parte da vida e da cultura desses lugares, com forte supremacia da religião católica. Pelo menos em edificações, isso fica muito claro: é facilmente observado pela existência de uma igreja a cada quarteirão — e às vezes até mais de uma no mesmo quarteirão. É possível aceitarmos com facilidade que a expressão religiosa de matriz católica aconteça marcadamente na cidade, fazendo parte inclusive do calendário festivo. Essas festividades católicas são atrativos turísticos desses locais. Mas o que não podemos esquecer é que o tecido social dessas cidades é formado por um grande número de descendentes de africanos, que foram trazidos para cá numa condição escravizada e principalmente para trabalhar nas minas de ouro. Essa ampla camada da população, mesmo que forçosamente tendo que acatar o catolicismo como sua religião, acabou resistindo, subvertendo, e continuou cultuando as suas crenças. Não abriu mão das suas crenças para estar aqui, mas talvez precisou disfarçar, maquiar, de forma que os seus feitores e senhores não se importassem com seus ritos. Mas, por essa profusão, manutenção e devoção, as crenças de matrizes africanas ainda hoje podem ser observadas no sincretismo existente no país, e de forma especial aqui em Ouro Preto. Temos como exemplo as festas dos reisados, com as suas festividades em louvor a Nossa Senhora, passando pelas procissões e devoções através da dança dos cantos dos batuques, pelas guardas de Congado, guardas de Moçambique, Folias de Reis, festa de São Benedito e tantas outras, tudo isso muito conectado às crenças de matrizes africanas, que também são desenvolvidas no seio das festividades da religião católica. Então, não tem como negar essa presença negra subvertendo a opressão e a violência cometida pela igreja católica e pelo Estado brasileiro ao longo da história. É preciso que cada vez mais se reconheça a importância dessa cultura para nossa formação social, reconhecendo que temos que ultrapassar o racismo estrutural tão entranhado na nossa sociedade, possibilitando, a partir da expressão livre de um povo nesses espaços públicos, que eles sejam ocupados de forma equânime, sem distinção de raça, de credo ou de classe social. O espaço público precisa e deve ser ocupado por todos de forma equânime. A religião não pode se prestar ao papel de silenciar culturas diversas. O espaço público tem que ser um espaço democrático.

Como você entende a relação entre a montagem do repertório dos artistas de rua e os espaços que ocupam? Deveria haver um direcionamento com base nos usuários do local ou em um conhecimento prévio dos artistas?

Quando se fala em haver um direcionamento de repertório dos artistas baseado nos "usuários dos espaços", entendendo que são os turistas, refuto drasticamente essa ideia. Se pensarmos que os músicos de rua ocupam os espaços públicos para expressar suas artes, e eu direciono essa arte objetivando alcançar um determinado público, eu mato a arte, mato a expressão desse sujeito e acabo por produzir um sujeito-mercadoria com música para consumo. Então, eu troco essa experiência estética e relacional produzida entre o artista e o público por uma lógica mercantilista. Deixo de ter o artista. Deixo de ter esse músico como o centro da expressão para ter a minha intenção de sentimento e sensação para aquele espaço. Direciono a emoção que eu desejo que seja produzida. Isso é falseado. Dessa forma, o espaço público — que a partir dessa intervenção do artista transforma essa dureza do cotidiano das cidades em sensibilidade quando tem sua emoção direcionada — acaba homogeneizando perspectivas de comportamento. Ou seja, acaba criando uma ambiência provocada. Podemos observar isso quando vamos ao consultório médico, nos elevadores ou em toda sorte de espaços que são ambientados com um estilo musical com a intenção de homogeneizar comportamentos. No caso dos consultórios, os elevadores provocam uma tranquilidade nos sujeitos. Penso que a arte deve ser livre, como a rua também deve ser ocupada por todos. Mas essa necessidade de organização e controle, que muitas vezes impede a expressão dos sujeitos, se torna muito forte principalmente em cidades turísticas, porque o desejo é de manter um ambiente no qual o turista consiga passear com tranquilidade. Mas, assim, negamos os espaços públicos como espaços de disputa, de encontro e de confronto, e acabamos suscitando diferentes ângulos para a mesma situação. Como exemplo, vamos pensar que quase todo mundo acha lindo escutar um músico de rua tocando, mas imagine que você seja o vendedor de uma loja em frente à qual esse músico de rua, todo dia, passa duas a três horas tocando o mesmo repertório, e nem sempre são músicas que você curte. Essas relações travadas no espaço público, podemos ter certeza, são muito complexas e não dá pra olhá-las apenas por um ângulo. Mas o que consigo afirmar é: viva a arte, viva a cultura! A arte na rua expressa a cultura de seu povo. Viva a cultura na rua!

Comumente, o espaço público é tido como sem dono. Por isso, acaba tendo pouca atenção e cuidado, com muitos jogando lixo no chão e depredando-o, havendo, consequentemente, degradação do patrimônio. Como melhorar o entendimento da importância de preservarmos o espaço público?

Entendo que isso está diretamente conectado com a educação. Mas ainda temos uma educação muito frágil no sentido de compreender que o espaço público é nosso. No Brasil ainda há uma perspectiva de que o espaço público é de todo mundo e, se é de todo mundo, é de ninguém, “eu não preciso cuidar”, quando deveria ser o contrário: o espaço público é de todo mundo, então "o espaço público é meu, e se é meu, eu cuido, conservo, preservo". Um outro ponto é a questão do pertencimento. Se eu não consigo entender que as edificações públicas, os museus, as bibliotecas, as salas de cinema, todos os equipamentos de lazer públicos são meus, não me sinto pertencente a isso e não me reconheço nesse lugar. Com isso, não me sinto responsável pela sua manutenção e preservação. Entendo que, para isso, precisamos desde cedo educar as crianças, a população. Muitas vezes a população não compreende que esses equipamentos de lazer, esses pontos turísticos, esses espaços pertencem a ela também. Porque a política pública é direcionada para os que chegam de fora, os outsiders, os forasteiros, os turistas, e deixa de fora o sujeito pertencente. E se aquilo não me pertence, eu descuido. É muito triste essa situação aqui na nossa cidade e no Brasil inteiro, esse não entendimento de que o espaço público é de todo mundo.

Os campi das instituições federais de ensino são espaços públicos, mas não são percebidos assim por todos. Em que âmbito a Universidade pode ser vista e entendida como espaço público? O que a Instituição pode fazer para estimular essa concepção?

É premente a necessidade de a Universidade se aproximar cada vez mais da comunidade. Acredito que aqui em Ouro Preto começamos a vislumbrar uma parcela da comunidade universitária já oriunda da própria cidade e do seu entorno, dos municípios aqui de perto. Para muitos desses habitantes da região, a Universidade não é feita para eles, é uma realidade distante e que não perpassa os sonhos de grande parte da população. Acredito que a partir do tripé universitário e, de forma muito especial, da extensão universitária, a UFOP tem potencialidades para modificar esse quadro. Porque a Universidade é configurada nesse imaginário social mais como um espaço sacralizado, tanto quanto os museus, cinema e teatro, todos esses equipamentos culturais e de lazer que se concentram no Centro Histórico e ficam como uma referência de que são feitos para quem vem de fora e não para os habitantes da cidade. A gente precisa modificar esse imaginário social, fazer essa transformação. Acredito que promover ações descentralizadas do Centro Histórico, nas periferias, pode ser uma estratégia interessante, bem como promover, dentro da própria Universidade, projetos e programas que atraiam a população para os seus espaços. Para isso, mais uma vez a gente precisa de políticas públicas ou políticas universitárias capazes de democratizar um espaço tão pouco ocupado pela população local. A Universidade precisa atrair, precisa ter chamariz, precisa promover ações que incentivem os sujeitos a virem para esse espaço. Vejo algumas iniciativas relevantes que buscam contribuir com esse propósito, como o Campus Aberto e todos os projetos extensionistas ofertados pela Escola de Educação Física e pelas demais escolas. Mas ainda há muito a fazer. É preciso nutrir esses jovens estudantes com o desejo de ingressar em uma universidade pública e de qualidade e com a crença de que pela educação é possível conquistar um futuro melhor. A universidade deveria ser referência de futuro para os alunos das escolas públicas e privadas, pois em tempo de tanto desgaste, desrespeito à figura do professor, é preciso quebrar essa lógica maniqueísta de produção de trabalhadores e ajudar a desenvolver sujeitos críticos, comprometidos com o bem-estar coletivo e com a mitigação das desigualdades sociais.

As Olimpíadas de 2024, em Paris, têm como novidade a implementação de esportes conhecidos das ruas, como o breaking dance. Neste sentido, como o espaço público pode funcionar como uma porta de entrada para a prática esportiva?

Estamos vivendo um tempo interessante em relação aos esportes, uma aproximação com o público jovem e uma valorização de suas práticas sociais. Nas últimas Olimpíadas, de Tóquio 2020, tivemos a estreia do surf, do skate, da escalada e da BMX freestyle. Já nas Olimpíadas de Paris 2024 vai estrear o breaking dance. É importante percebermos que todas essas modalidades esportivas que vêm de práticas sociais hoje estão ganhando um status de esporte, mas seus praticantes já foram marginalizados, tidos como vagabundos, vândalos, maconheiros e toda sorte de adjetivos pejorativos que uma sociedade preconceituosa acaba por utilizar para estigmatizar práticas que não correspondem aos anseios de uma certa elite. Vemos um exemplo claro disso em São Paulo, quando a prática do skate foi proibida por Jânio Quadros, em 1988, um tempo que não é tão distante assim, e essa proibição foi revogada por Luiza Erundina, em 1989, quando ela se tornou prefeita da cidade. Por esse exemplo percebemos como as políticas públicas interferem tanto para o bem quanto para o mal nas práticas de lazer, de cultura e de esporte das cidades. Entendo que a incorporação desses esportes nas Olimpíadas representa um passo importante para a divulgação dessas práticas, que em alguma medida também carregam uma cultura, um estilo de vida, não são simplesmente práticas esportivas. É uma mudança importante nesses preceitos hegemônicos esportivos. Espero que ajude cada vez mais a diminuir o preconceito com essas práticas e, diminuindo esse preconceito, amplie os espaços para suas realizações. Ouro Preto, por exemplo, tem no seu histórico recente, dez anos atrás, grupos de dançarinos de break que desenvolviam suas práticas no bairro Piedade. Se pesquisar mais, encontramos outros. Quem sabe, então, volte a ter políticas públicas que incentivem essas práticas a retornarem?