Reitores e pró-reitores das 11 universidades que integram o Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes) se reuniram na Universidade Federal de Viçosa (UFV) para o lançamento do edital do Programa Participa Minas. O programa é destinado ao fomento de projetos interinstitucionais de extensão universitária desenvolvidos em interface com a pesquisa e voltados ao desenvolvimento sustentável e à prevenção, mitigação e correção dos impactos da mineração no estado. A pró-reitora de Extensão e Cultura, Sandra Maria Antunes Nogueira, representou a UFOP no evento, que aconteceu no Salão Nobre da UFV na tarde de sexta (5), com a coordenação do reitor da UFV, Demetrius David da Silva, que preside o Foripes.
O edital provém do termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a UFV e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), em abril de 2023, para a destinação de R$ 1,4 milhão a ser empregado no financiamento de projetos de extensão universitária. Embora o programa Participa Minas tenha sido formatado pelo MPF em conjunto com a UFV, as outras 10 universidades federais também fazem parte do acordo.
A iniciativa no âmbito do MPF foi liderada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. Aos representantes das universidades mineiras, ele declarou que há uma orientação nacional para que o MPF atue cada vez mais em prol da educação pública. "Este projeto de apoio à extensão universitária une a defesa da educação a um resgate da dívida histórica que a mineração tem com o povo de Minas Gerais. Trata-se de uma atividade econômica lícita e importante, mas que retira muito e devolve pouco ao estado", disse o procurador.
Carlos Bruno explicou ainda que os recursos para o financiamento do edital serão gerenciados pela Funarbe e que cada proposta poderá receber até R$ 100 mil para pagamento de bolsas de extensão, serviços, transporte e diárias. Os recursos originaram-se de um acordo firmado em fevereiro de 2022 com a mineradora Samarco, em razão do descumprimento do prazo estabelecido pela Lei Estadual 23.291/2019 para o descomissionamento das barragens Germano e Cava do Germano.
Confira o
edital do Programa Participa Minas.