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Conselho pleno da Andifes busca soluções para questão orçamentária das Universidades Federais

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Com: 
Chico Daher

Em um momento marcado por bloqueios orçamentários e incertezas, o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu para debater questões essenciais para a manutenção do funcionamento das universidades. Em dois dias de eventos, os reitores buscaram soluções e apoios na busca pela sobrevivência das Instituições Federais de Ensino (Ifes). 

A reitora Cláudia Marliére, que participou dessas agendas em Brasília, explica que, mesmo que a UFOP continue com uma porcentagem de seu orçamento bloqueado, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade, a expectativa é de ter acesso a pelo menos uma parte do valor. "A previsão é de liberar 7% a cada mês. Se houver o descontingenciamento, o valor chegará a no máximo 80% do orçamento previsto para a UFOP em 2019", explica. Até o momento, 70% do orçamento foi liberado pela União.

Outro tópico abordado na reunião dos reitores foi a redução de recursos para a pesquisa, incluindo os cortes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), noticiados em matéria publicada na última quarta (18). Em 2019, a redução é da ordem de R$ 1,1 milhão na UFOP. Já no próximo ano, o orçamento da Capes será 48% menor, e o CNPq reduzirá em 87% a verba para fomento de projetos e bolsas de pesquisa.

PEDIDO DE APOIO - As reitoras participantes entregaram também à bancada feminina da Câmara dos Deputados uma carta com um pedido de apoio. "Conclamamos a bancada feminina a defender o desbloqueio imediato do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2018", solicita o documento.

TRIBUNAL DE CONTAS - Os reitores também tiveram a oportunidade de conversar com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Participaram da reunião a secretária Vanessa Lopes de Lima e o diretor Leandro Brum, ambos da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU.

O assunto de maior repercussão foi a possibilidade de adoção de indicadores como governança, inovação e empregabilidade como critério para a distribuição de recursos entre as universidades — medida que estaria sendo estudada pelo governo, segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo

Cláudia Marliére acredita que, caso o Ministério siga por esse caminho, as universidades podem ser prejudicadas. "Sozinhos, esses dados não dizem nada", afirmou a reitora, acrescentando que "a própria fala dos auditores mostra que esses indicadores precisam ser somados a outros para melhor dimensionar a situação das universidades".

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