Professor da UFOP integra Grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

O professor Aisllan Assis, da Escola de Medicina da UFOP, passou a integrar, como pesquisador convidado, o Grupo de Trabalho (GT) sobre Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Ele vai atuar como especialista e pesquisador da pauta dos direitos da pessoa com deficiência, dando suporte científico ao grupo. Junto a ele, estão 20 pesquisadores de várias partes e instituições do Brasil. 

 

O grupo surgiu este ano, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Entre seus objetivos estão a elaboração de uma proposta de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e meios para sua implantação no país e o planejamento de processos de formação e qualificação de equipes.

 

A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência é um instrumento que, a partir da definição de deficiência da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), altera a caracterização de deficiência, antes baseada meramente em laudo médico. Com ela, o que se tem agora é uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para ter acesso a qualquer direito em qualquer parte do país, a pessoa com deficiência não mais precisará obter um laudo médico, mas passará por uma avaliação biopsicossocial de responsabilidade do governo federal.

 

São quase 40 direitos (entre benefícios, serviços, programas, cotas, isenções e outros) que, para acessarem atualmente, os cidadãos precisam ser caracterizados como pessoas com deficiência pelo poder público, em diferentes órgãos, por diferentes critérios e por procedimentos longos e pouco parametrizados. Além disso, o modelo de laudo médico é restritivo e reforça a deficiência como uma patologia, descolada de uma perspectiva de direitos humanos.

 

Para Aisllan, com a avaliação biopsicossocial, o Brasil terá um instrumento, treinamento e política para avaliar de forma ampla as deficiências em todos os órgãos, instituições, empresas e setores da sociedade, especialmente naqueles ligados à garantia e concretização dos direitos das pessoas com deficiência.

 

Além disso, um dos motivos que levou Aisllan a aceitar a proposta é que sua atividade no GT permite que ele continue os trabalhos que desenvolve na UFOP. Além de atuar nas salas de aula e pesquisas, ele é apoiador da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão (Cain) e realiza atividades de acolhimento com estudantes com deficiência. No ano passado, uma pesquisa de sua autoria sobre saúde mental e deficiências, em parceria com a Cain, se tornou capítulo de um livro sobre acessibilidade e inclusão. Em âmbito nacional, o professor participa da rede nacional de inclusão de pessoas com deficiência nas universidades públicas brasileiras.