Comissão de Monitoramento retoma trabalhos

Reunida remotamente na manhã desta terça (16), a Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico retoma suas atividades com o objetivo de debater temas relativos aos impactos da pandemia do novo coronavírus na UFOP. Agravamento do surto da Covid-19, orçamento das universidades, balanço das atividades nas pró-reitorias de Graduação (Prograd) e de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) e descumprimento de determinação do Conselho Universitário por parte de algumas repúblicas federais foram os principais temas do encontro.

 

A reitora Cláudia Marliére manifestou preocupação quanto ao agravamento dos casos da Covid-19 no país, especialmente nas localidades que concentram a maior parte dos alunos da Instituição. Segundo ela, se persistir este cenário, a UFOP talvez não volte este ano, porém as manifestações de apoio ao SUS são um alento importante neste contexto, acrescentando que é hora de se ampliar o exercício "da solidariedade, da empatia e da compaixão como forma de a amenizar o sentimento pelos óbitos registrados no país".

 

Ainda com relação ao aumento dos casos de Covid-19, o vice-reitor disse que a Universidade precisa fazer novas avaliações sobre a conjuntura e adotar medidas mais restritivas para os próximos 15 dias no que diz respeito ao uso de seus espaços públicos, assim como ao seu funcionamento interno. "Precisamos avaliar o que é realmente essencial neste momento", arrematou.

 

ORÇAMENTO – Ao falar sobre os repasses financeiros para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a reitora Cláudia Marliére também demonstrou grande preocupação. Ela explicou que os recursos que estão sendo repassados pelo Governo Federal não estão sendo suficientes para quitar os compromissos firmados, levando várias instituições a enfrentarem dificuldades

 

Marliére salientou que a UFOP pode vir a ter dívidas se o projeto de Lei Orçamentária não for votado. "É preciso que a LOA seja votada e que as universidades consigam recuperar parte do prejuízo", disse a reitora. Hoje, com o corte de R$ 1,4 bilhões para as IFES, a UFOP pode ter menos de R$ 11 milhões em seu orçamento, e a esperança é que esse quadro seja revertido no Congresso Nacional.

 

ROTINAS – A pró-reitora da Prace, Natália Lisboa, fez uma avaliação da situação das bolsas de alimentação e permanência, a partir da possibilidade de cortes orçamentários se efetivarem. Segundo ela, sobre as bolsas-alimentação, a Universidade tem recursos para mantê-las até o próximo mês de maio, caso a Lei Orçamentária não seja votada. Com relação às bolsas-permanência das categorias C e D, explicou que a situação está sendo amenizada por força de um convênio com o Ministério Público do Trabalho (MPT), da Vara de Ouro Preto, que repassou para a Instituição cerca de R$ 2 milhões provenientes da arrecadação de multas.

 

Quanto ao orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que também sofre restrições, Lisboa informou que a UFOP, a exemplo de outras universidades, está contemplando estudantes enquadrados na faixa de renda familiar de até um salário-mínimo — até então era um salário e meio —, como forma de a Instituição continuar pagando o benefício de assistência. Ao comentar este assunto, a reitora Cláudia Marliére alertou para o risco de alunos socioeconomicamente mais fragilizados não terem condições de permanecer na Universidade, caso essa situação não seja revertida.

 

A pró-reitora de Graduação, Tânia Rossi Garbin, relatou que o semestre remoto está fluindo normalmente, devendo ser encerrado no dia 23 de abril. Informou também que, conforme calendário acadêmico, o semestre 20.2 começa poucos dias depois, em 24 de maio. Sobre as atividades presenciais, Garbin lembrou que a comissão responsável por avaliar as demandas de atividades consideradas imprescindíveis, a partir de deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), não autorizou qualquer atividade interna. Segundo ela, as autorizações foram para atividades externas desenvolvidas na área da Saúde.

 

REPÚBLICAS – O tema relativo às denúncias de perturbação da ordem pública, de descumprimento dos decretos municipais, das orientações do Ministério Público Federal (MPF), assim como do possível descumprimento das deliberações do Conselho Universitário (Cuni) para que os estudantes beneficiários dos sistemas de moradias evitassem aglomerações e festas nas casas durante a pandemia também entrou na pauta de discussões. A representante do DCE, Vitória Pinheiro, vê a situação com preocupação, lembrando que várias repúblicas se mobilizaram em campanha para que isso não acontecesse.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop), Sérgio Neves, também manifestou preocupação neste sentido, face às várias reclamações de moradores de Ouro Preto sobre aglomerações e festas em algumas casas, especialmente no Carnaval. Segundo ele, a crise provocada pela Covid-19 é grave e "os estudantes precisam estar alinhados com a comunidade".

 

A reitora Cláudia Marliére informou que já está sendo preparada portaria para constituir a Comissão de Processo Administrativo disciplinar que irá apurar as denúncias e autuações que estão chegando à UFOP. Está decisão será informada aos conselhos superiores da universidade. 

 

COMITÊ – Os representantes do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na Comissão de Monitoramento, Ana Mônica e Rondon Marques, fizeram uma exposição dos trabalhos do grupo. Marques destacou o caráter consultivo do Comitê, acrescentando que esta condição precisa ser mais bem alinhada com outras comissões da UFOP. Nesta direção, informou que o Comitê vai ampliar os debates com outros grupos, a partir das próximas reuniões.

 

Participaram também da reunião, representando o sindicato Assufop, Agnaldo Antônio da Conceição e Felipe da Fonseca Martins, e, representando a Administração Central, o chefe de gabinete, Élido Bonomo, e o pró-reitor adjunto de Planejamento e Desenvolvimento, Máximo Eleotério Martins.