Esclarecimentos sobre a concessão dos adicionais ocupacionais

Em virtude das inúmeras solicitações por parte dos servidores da UFOP, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Proad/CGP) presta esclarecimentos acerca da concessão dos adicionais ocupacionais no novo módulo exigido pelo Governo Federal.

 

Com o intuito de modernizar, aperfeiçoar e padronizar os procedimentos a serem adotados para a concessão dos adicionais ocupacionais no serviço público federal, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou um novo módulo para a concessão dos adicionais ocupacionais, disponível no SIAPE-SAÚDE, em substituição ao módulo anterior no SIAPE, que deve ser utilizado por todas as unidades no âmbito do SIPEC.

 

O novo sistema consiste em um prontuário eletrônico que reunirá toda a informação referente à saúde do servidor. Além disso, será possível, por meio do SIAPE-SAÚDE, fazer diagnósticos de problemas de ambientes de trabalho ou identificar doenças funcionais que incidem sobre uma categoria específica de servidores, possibilitando, assim, a prevenção.

 

Para se adequar aos procedimentos necessários para a migração das informações do módulo anterior para o atual, a Área de Saúde Ocupacional (ASO) da UFOP, desde 2018, tem buscado acesso e treinamento para utilizar o novo módulo. A equipe técnica da ASO, desde então, tem revisado todos os processos de concessão de adicionais e incluído, gradualmente, as informações no novo módulo, porém, devido ao volume de adicionais ocupacionais concedidos aos servidores e às dificuldades apresentadas no processo de migração das concessões, não foi possível concluir essa etapa até o momento.

 

As informações dos pagamentos dos adicionais que não foram migradas para o novo módulo de concessão até o fechamento da folha do mês de dezembro terão que ser incluídas novamente, configurando nova concessão. Por esse motivo, alguns servidores tiveram os pagamentos dos adicionais suspensos no início deste ano.

 

Importante frisar que não há relação dessa atualização sistêmica com qualquer perda de direito do servidor exposto a risco ocupacional ou mesmo a risco aos órgãos, uma vez que a concessão do adicional será restabelecida, inclusive de forma retroativa, à medida que a situação do servidor for regularizada junto ao novo sistema, conforme descrito na Nota Informativa nº 17689/2018-MP.

 

Diante do exposto, a Área de Saúde Ocupacional tem se dedicado para regularizar a situação o mais breve possível.

 

Insta salientar, por fim, que em dezembro de 2018 foi promovido na Andifes um encontro com a participação da Andes, Fasubra, Proifes e equipe do MPDG, ocasião em que foi levado ao conhecimento de todos os participantes que os adicionais que não fossem migrados para o novo módulo de concessão até o fechamento da folha do mês de dezembro teriam que ser incluídos novamente.

 

Tendo em vista as particularidades de cada caso, o servidor que desejar esclarecer dúvidas sobre o seu processo de concessão deverá solicitar um horário de atendimento pelo e-mail: siass.inconfidentes.csaude@ufop.edu.br. Neste momento, visando a otimização do tempo da equipe técnica, não será possível o atendimento via telefone.