Manifestação sobre novos bloqueios orçamentários

Como amplamente divulgado nas mídias, decreto federal determinou mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC), desta vez de 5,8%. O impacto desta ação na UFOP significa uma redução de 2,9 milhões de reais.

 

Faz-se necessário ressaltar que o nosso orçamento deste ano, que já veio significativamente impactado, sem as devidas correções (recomposições) nos últimos anos, já sofreu um corte de 4,5 milhões no primeiro semestre.

 

O Governo Federal apresenta uma perspectiva de descontingenciamento do referido bloqueio em dezembro, com a recomposição dos limites de empenho. Como estamos em processo de plena execução de compras e encerramento do exercício financeiro, o desbloqueio em dezembro, se houver, poderá trazer transtornos no sucesso das compras planejadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas, na descentralização que fizemos neste ano.

 

Diante desse cenário, a Administração Central faz os seguintes esclarecimento:

 

1 - O limite de empenho disponível após o bloqueio nos permitirá honrar com o pagamento das bolsas vigentes e com os contratos de terceirização, restaurante e manutenção predial (demandas emergencias) até o final do ano. No entanto, não restará mais limites para as aquisições que estão em andamento com recursos da Lei Orçamentária Anual, demandadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas, ou seja, materiais de consumo e equipamentos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão;

 

2 - A partir de hoje, estão suspensas novas autorizações de auxílios a eventos;

 

3 - O pagamento de diárias e passagens estará restrito à realização dos concursos públicos em andamento e às viagens administrativas consideradas imprescindíveis. As autorizações já realizadas serão efetivadas;

 

4 - Também estão suspensas novas contratações destinadas à capacitação dos servidores.

 

Diante do exposto, ressaltamos que a Administração Central está em constante atuação em conjunto com a Andifes, visando a redução deste quadro junto ao MEC.

 

Cláudia Marliére – Reitora

Hermínio Nalini Junior – Vice-reitor