Orçamento volta aos debates da Comissão de Monitoramento

O tema continuou em pauta na segunda reunião do ano da Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico, realizada na terça-feira (31) remotamente. O grupo presente no encontro de ontem, formado por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos (Assufop), do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e da Administração Central avaliou o impacto da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional, ainda não sancionada pela Presidência da República.

De acordo com o vice-reitor, Hermínio Nalini Junior, as expectativas não são boas para as universidades brasileiras, uma vez que o orçamento para as IFES foi aprovado com um corte de mais de 18%, considerando que as obrigações tributárias estão incluídas nos limites disponibilizados. Para a UFOP, segundo ele, isso significa que, com os recursos do Tesouro Nacional, até o final deste ano, a Instituição terá R$ 1,4 milhão para aplicar em obras e R$ 43,5 milhões para as despesas de custeio.

No que tange ao capital, Nalini Junior explicou que os recursos disponíveis serão suficientes para manter as obras já empenhadas, não havendo, contudo, a possibilidade de investimento em novas obras. Será um desafio projetar cenários, "tamanhas as incertezas que enfrentamos", avalia o vice-reitor ao analisar a situação.

Na reunião da Comissão realizada na quinzena passada, a reitora Cláudia Marliére já havia manifestado sua preocupação com os rumos das IFES, destacando os impactos do corte no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Na ocasião ela alertou para o risco de os alunos socioeconomicamente mais fragilizados não terem condições de permanecer na Universidade.

PÓS-PANDEMIA – O pró-reitor adjunto de Planejamento e Desenvolvimento, Máximo Eleotério, avaliou os impactos desse corte também no futuro, quando a UFOP retomar suas atividades presenciais. Lembrando que a pandemia pode impor protocolos para esta nova realidade, ele adverte que o corte orçamentário inviabilizará, por exemplo, as obras de adequação dos espaços internos, assim como as aulas de campo que dependem de veículos, "pois, ao termos que transportar menos pessoas em cada veículo, impõe-se a necessidade de aumento da frota".

O representante da Assufop, Agnaldo Antônio da Conceição, mostrou-se preocupado com a situação, temendo a precarização dos serviços e a demissão de trabalhadores terceirizados. A reitora Cláudia Marliére lembrou que ano passado as medidas foram tomadas na busca de se preservar os empregos, acrescentando que, com o agravamento da crise, alguns contratos já tiveram que ser encerrados, a exemplo do que mantinha o funcionamento dos Restaurantes Universitários.

Mantendo-se os cortes, há necessidade de se efetivar uma avaliação setorial e um amplo debate com toda a comunidade para uma melhor projeção do funcionamento da Universidade, avalia a reitora. Ela salientou, no entanto, que existe uma mobilização de parlamentares na direção de se buscar, fora da LOA, especialmente para as áreas de Saúde e Educação, um complemento orçamentário, o que pode atenuar a situação.

TRABALHO REMOTO – A discussão sobre o trabalho remoto e suas consequências para a saúde mental do servidor também entrou na pauta da reunião. Agnaldo da Conceição (Assufop) relatou que o Sindicato tem recebido uma série de reclamações no sentido de que não estaria havendo uma disciplina quanto aos horários para realização das tarefas. Segundo ele, as demandas muitas vezes estão sendo feitas à revelia dos horários de funcionamento dos setores, inclusive por meio de canais pessoais, como o WhatsApp, o que tem "gerado estresse em muitas pessoas".

O chefe de Gabinete, Élido Bonomo, entende que a questão precisa ser amplamente discutida entre a Administração Central e as entidades sindicais que representam os servidores da UFOP. Para tanto, propôs um encontro dos líderes das entidades com os representantes das pró-reitorias de Gestão de Pessoas (Progep) e de Planejamento e Desenvolvimento (Proplad), que pode ocorrer na próxima semana.

COMITÊ – Os representantes do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Ana Mônica e Rondon Marques, fizeram um relato sobre o encontro do grupo realizado na última quinta-feira (25). Eles destacaram o alinhamento do Comitê com outros setores da UFOP que também fazem planejamento de obras e ações durante a pandemia, destacando como positiva a sinalização da Reitoria em constituir um grupo gestor para a tomada de decisões, a partir dos estudos apresentados pelos setores consultivos.