A publicação de portaria do Ministério da Economia que disponibiliza os recursos até então contingenciados para os orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) atenua, mas não afasta os riscos que a UFOP pode enfrentar por falta de recursos. A informação é do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Administração, Eleonardo Lucas, que explica que as ameaças são inerentes aos impactos do corte de 16% estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada pela Presidência da República, que pode culminar, paulatinamente, na redução de contratos e no corte de bolsas de assistência e auxílio financeiro aos estudantes.
De acordo com Eleonardo, o valor disponibilizado de R$ 45,9 milhões é destinado para o pagamento de energia elétrica, limpeza, segurança, manutenção, além de cobrir as ações de investimentos, como obras e aquisição de equipamentos. Assim, ele explicou que o corte de R$ 8,9 milhões, previsto para 2021, poderá comprometer essas ações planejadas para até o final do ano.
O pró-reitor de Planejamento lembrou também o fato de a UFOP ter enfrentado, nos primeiros meses deste ano, dificuldades para o pagamento de seus fornecedores, visto que, "além de um orçamento já apertado, o governo estava disponibilizando o financeiro, que representa a verba de fato para pagamento, em quantidades insuficientes". Esse problema, no entanto, deve ser amenizado, segundo Eleonardo, com a liberação do recurso que estava contingenciado.
Ele ressaltou, porém, que "a situação só não está pior porque a Universidade, nos últimos anos, tem encerrado os seus exercícios sem dívidas". De todo modo, "o que se projeta para este e o próximo ano é um cenário muito difícil", que somente será revertido se houver "uma suplementação orçamentária", concluiu.
RECOMPOSIÇÃO - A reitora Cláudia Marliére, preocupada com os desdobramentos da crise, frisou para a necessidade de as Ifes se manterem em alerta, no sentido de buscar políticas que revertam o quadro em curso, buscando uma recomposição orçamentária. Segundo ela, mobilização nesta direção ocorre em nível nacional, por meio de ações da Associação dos Reitores (Andifes), que busca mobilizar não apenas o mundo político, mas toda a sociedade.
O impacto da redução orçamentária pode ser percebido no decréscimo do volume de obras e das reformas prediais e na aquisição de equipamentos. Em 2011, por exemplo, por força do projeto de expansão das universidades, a UFOP empenhou R$ 43,7 milhões, sendo que, para este ano, considerando os recursos iniciais destinados pela LOA, terá R$ 1,37 milhão para investimentos.
RETOMADA -A professora Cláudia Marliére lembrou também que os desafios impostos para a retomada das atividades presenciais, quando houver condições sanitárias para isso, estão ligados diretamente à questão orçamentária. Ela explicou que, diante da impossibilidade imediata de um funcionamento das universidades aos moldes de como ocorria antes da pandemia, serão necessários investimentos em remodelagens de salas de aula, laboratórios, restaurantes e espaços de vivência e de atendimento ao público. Isso, porque, "essa possível retomada se dará de forma gradual, ainda com vistas a se evitar aglomerações desnecessárias", argumentou a reitora, acrescentando que a UFOP já está trabalhando com esse planejamento, "mesmo entendendo que as incertezas sanitárias e orçamentárias possam vir a comprometê-lo".